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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:30
Alívio a conta-gotas no IR
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
BC apresenta regras para a conta investimento
De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:00
Petrobras terá que indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário
Pagamento de pessoal é de responsabilidade do empregador e faz parte do risco do empreendimento
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:41
Digital Influencer terá conta reativada no Instagram
Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20
Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário
impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:55
Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.

Agravo. Execução.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:55
Conta salário não pode receber encargos tributários
usuário dos serviços, que pagou supostos encargos contratuais, em uma conta-salário.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 18:23
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:31
Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara
Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se dirigiu ao quarto, onde pegou 50 gramas de cocaína, jogou em cima da mesa da sala e continuou cortando e cheirando.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:59
Empresa de telefonia deve detalhar conta
Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:51
Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade
Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.

Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:20
Lei nº 12.991, de 17 Junho de 2014

destinados ao Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:33
Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor
O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 14:04
Responsabilidade jurídica nas mídias sociais

colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Penhora em Bens de Sócio de LTDA

MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal [email protected]

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